SC é o segundo estado com maior taxa de descumprimento de medidas protetivas
05/08/2025
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Santa Catarina foi o segundo estado brasileiro com maior taxa de descumprimento de medidas protetivas de urgência em 2024, de acordo com o Anuário da Violência divulgado em julho de 2025.
Com uma taxa de 93,6 descumprimentos a cada grupo de 100 mil mulheres, o estado ficou atrás apenas do Rio Grande do Sul, que registrou 106 casos a cada 100 mil vítimas,
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Em números gerais, Santa Catarina teve mais de 7,5 mil casos em 2024, representando alta de 9% em relação ao número de descumprimentos em 2023. Naquele ano, foram pouco mais de 6,8 mil casos de pessoas descumprindo as medidas protetivas de urgência no estado.
Em 2023: 6.865
Em 2024: 7.542 (crescimento de 9,86% em um ano)
De janeiro a junho deste ano, foram 15.908 medidas protetivas requeridas, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No ano passado, 30.234 solicitações.
⚖️ Descumprir medidas protetivas de urgência significa não seguir ordens judiciais que visam proteger vítimas de violência doméstica, como manter distância ou evitar contato. Desde a Lei nº 13.641/2018, essa conduta é considerada crime, com pena de detenção de três meses a dois anos
Segundo o juiz-corregedor do TJSC Raphael Barbosa, a vítima pode fazer o pedido sempre que se encontrar diante de uma situação de violência. Essa violência não precisa ser apenas a violência física, mas também pode ser patrimonial e psicológica
As sobreviventes da violência também podem buscar ajuda em abrigos e grupos de apoio, segundo ele.
Casos recentes sobre descumprimento de medidas não faltam. Na segunda-feira (4), uma mulher de 56 anos foi morta a facadas dentro de casa, em Gaspar, no Vale do Itajaí, apenas dois dias após obter uma medida protetiva contra o agressor.
Em julho, um homem foi preso por atropelar e prensar a ex-companheira contra um muro em Três Barras, no Norte catarinense, também em descumprimento de medida protetiva vigente.
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Giuliano Gomes/PR PRESS
Santa Catarina registrou uma média de quatro vítimas de tentativa de feminicídio por semana entre janeiro e junho de 2025, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Foram 87 casos até 13 de junho.
O número de tentativas de homicídio tem crescido no estado. Entre 2020 e 2023, o aumento foi de 60%. Do total de tentativas de feminicídio que ocorreram entre janeiro e 13 de junho deste ano, 53% foram em fins de semana ou feriados.
Como pedir ajuda em SC
WhatsApp da Polícia Civil: (48) 98844-0011.
Delegacia virtual: delegaciavirtual.sc.gov.br.
Disque 100 ou através do número 182.
Polícia Militar: 190.
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